A partir de amanhã, o Piauí deixa de ser oficialmente o único estado do Brasil com litoral sem porto marítimo.
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
A Promotoria argumenta que nenhum ato realizado no julgamento gerou prejuízo às defesas.
Sentença foi expedida em 4 de agosto, e o casal foi recebeu a intimação no dia 10. Prazo final para pagamento do valor é até esta quinta (25).
Na noite de 28 de dezembro de 1992, o corpo de Daniella foi encontrado num matagal na Barra da Tijuca, perfurado por cerca de 18 punhaladas
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Temas como votação da Lei da Ficha Limpa e rombo no orçamento da Prefeitura de São Paulo foram abordados por candidatos
O julgamento ocorreu na quinta-feira (09/01/2020), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Ele foi condenado em março a 12 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa
Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Melo fez pronunciamento durante entrevista à CBN
Segundo a polícia, há sinais de que a vítima também foi estuprada
Elas eram quase sempre dopadas por um coquetel de álcool e drogas.
Por ser uma decisão de primeira instância, ainda cabe recurso
"Vaqueiro" foi recapturado em Cocal em fevereiro deste ano.
Por volta das 11h, o músico ainda estava no distrito policial.
Suzane trocou a ala das evangélicas, que sempre ocupou em Tremembé (interior paulista), e passou a habitar a ampla cela das presas casadas.
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Ele responde por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.
Em abril de 2000, o garoto foi atendido pelos médicos na Santa Casa de Poços de Caldas após ter caído do prédio onte morava.
Ex-goleiro terá que pagar pensão mensal vitalícia, além de danos morais à mulher da vítima
Uma delas é esposa de um preso condenado por assalto e homicídio
Tesoureiro da campanha de Collor foi encontrado morto em 1996